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LEIS E PROJETOS

DF: comissão proibe cerol em pipas e pune quem usar ou fabricar

Postado por Art_Ceu em 17.09.11

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na última quarta-feira proposta que proíbe o uso de cerol ou linha chilena nas pipas e papagaios e prevê a pena de detenção de até seis anos para quem usar ou fabricar os produtos. A definição da pena, considerada alta por alguns deputados, causou polêmica no colegiado, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.

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LEIS E PROJETOS

Comissão aprova projeto que proíbe uso de cerol em linhas de pipas

Postado por Art_Ceu em 15.09.11

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei n° 402/2011, de autoria da deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como “pipas” ou “papagaios”. A matéria foi aprovada em forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Edio Lopes (PMDB/RR), e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

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LEIS E PROJETOS

Pipas dos filhos dão 17 multas aos pais

Postado por Art_Ceu em 06.07.11

 

Pais das crianças flagradas são multados em R$ 1.216,71
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LEIS E PROJETOS

Campanha contra cerol já fez oito autuações

Postado por Art_Ceu em 01.07.11

A fiscalização da campanha municipal "Soltar pipa com cerol não é brincadeira" realizou oito autuações no valor de R$ 1.216,71 cada uma, desde o início da semana. Além das multas, ao todo foram apreendidas 33 pipas com linhas cortantes e sete latas de cerol.

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LEIS E PROJETOS

Campanha alerta sobre risco do cortante nas pipas

Postado por Art_Ceu em 29.06.11

 

No primeiro dia de blitz, fiscais da Prefeitura recolheram em uma hora dez pipas com cerol nas linhas

 

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